Projeto de Lei n° 405, de 1998 ( PL 0405 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0405 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.232 / 1999
Ementa	Institui o "Dia do Amigo".
Data de Publicação	05/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Data	Descrição
05/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
06/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
12/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
20/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
21/08/1998	Entrada na CCJ
12/11/1998	Entrada na CCCT
09/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1998	Publicados os Pareceres nºs 2111 e 2112, de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis (DA p. 19)
09/02/1999	1ª Sessão Extraordinária - Aprovado
12/02/1999	Enviado de PC para SPL Guia s/nº
22/02/1999	ENVIADO DA 1ª SEC.PARA A 2ª SEC.GUIA S/Nº
25/02/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.280 (DA p. 7)
26/02/1999	Publicada errata do autógrafo (DA p. 8)
13/03/1999	Publicada a Lei nº 10.232, de 12.03.99 (DOE p. 01)
13/04/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (293)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	25/02/1999	Autógrafo	024280	Mesa Diretora
2	13/03/1999	Lei	10232	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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