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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0392 /1998

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0392 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.154 / 1998
Ementa Institui vantagem pecuniária para os servidores em exercício no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP.
Data de Publicação 04/08/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores PRODUTIVIDADE, SERVIDOR PÚBLICO, VANTAGEM PECUNIÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Tramitação

Data Descrição
04/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 14)
05/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1998 Entrada na CCJ
10/11/1998 159ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
11/11/1998 Publicado o requerimento de urgência (DA, p.4)
12/11/1998 Entrada na CAP
17/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
17/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/11/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Celino Cardoso
24/11/1998 Presidente solicita devolução
25/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Vanderlei Macris
01/12/1998 Entrada na CFO
01/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
01/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1730)
01/12/1998 82ª Sessão Extraordinária: Aprovado
02/12/1998 Publicados os pareceres 1873/98, da CCJ; 1874/98, do Relator Especial pela CAP, Deputado Vanderlei Macris; e 1875/98, da CFO, todos eles favoráveis ao PL (DA, p.9)
02/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (1207)
16/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (1863)
17/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.122 (DA, p.7)
19/12/1998 Publicada retificação do Autógrafo nº 24.122 (DA p. 4)
30/12/1998 Publicada a Lei nº 10.154, de 29/12/98 (DOE p. 2)
01/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável            
favorável    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/1998 Autógrafo 024122 Mesa Diretora  
 
 
2 30/12/1998 Lei 10154 Governador  
3 10/11/1998 Req. Urgência 022247 Vanderlei Macris  
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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