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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0366 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0366 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.205 / 1999
Ementa Institui o "Dia dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 01/07/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Tramitação

Data Descrição
01/07/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 3)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
19/08/1998 Entrada na CCJ
14/10/1998 Entrada na CTC
02/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1)
04/12/1998 Publicados os pareceres: 1914/98, da CCJ; e 1915/98, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.8)
10/12/1998 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
16/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (***)
22/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.201 (DA p. 8)
08/01/1999 Publicada a lei nº 10.205, de 07.01.99 (DOE, p. 01)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00051/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/1998 Autógrafo 024201 Mesa Diretora  
2 08/01/1999 Lei 10205 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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