Projeto de Lei n° 355, de 1998 ( PL 0355 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0355 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.266 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação do Desafio Jovem Ebenezer", em Jacarei.
Data de Publicação	27/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	JACAREÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Data	Descrição
27/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
30/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
10/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
10/08/1998	Entrada na CCJ
12/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/11/1998	Publicado o Parecer nº 1648/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 4)
04/03/1999	7ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/03/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (276-C)
05/03/1999	Enviado de PC para DPL Guia s/nº
10/03/1999	Enviado ao Gabinete 1ª Secretaria (169)
12/03/1999	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (***)
12/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (207)
13/03/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.289 (DA. p. 08)
27/03/1999	Publicada a Lei nº 10.266, de 26/3/99 (DOE p. 2)
20/09/2000	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
20/10/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16895/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/03/1999	Autógrafo	024289	Mesa Diretora
2	27/03/1999	Lei	10266	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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