Projeto de Lei n° 354, de 1998 ( PL 0354 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0354 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.187 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Fundação Tita Rezende", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação	27/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Data	Descrição
27/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
30/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
10/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
10/08/1998	Entrada na CCJ
10/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1998	Publicado o Parecer nº 2150/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 6)
14/12/1998	96ª Sessão Extraordinária - Levantada
14/12/1998	97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão
15/12/1998	99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1286)
23/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.215 (DA p. 2)
31/12/1998	Publicada a Lei 10.l87, de 30.12.98 (DOE, p.5)
02/02/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00051/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/12/1998	Autógrafo	024215	Mesa Diretora
2	31/12/1998	Lei	10187	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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