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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0025 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar                               
Número Legislativo 0025 / 1998
Transformado em Norma Lei Complementar nº 854 / 1998
Ementa Institui, no Quadro da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, as classes que especifica.
Data de Publicação 26/06/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ASSESSORIA, ASSISTÊNCIA, CARGO, DIRETORIA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, QUADRO FUNCIONAL, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003

Tramitação

Data Descrição
26/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p,6)
29/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1998 107ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de urgência
19/08/1998 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1262)
20/08/1998 Publicado o requerimento de urgência (DA, p.3)
20/08/1998 Entrada na CCJ
21/08/1998 Publicada a errata do requerimento de urgência (DA, p.4)
25/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
01/09/1998 Presidente solicita devolução
01/09/1998 Entrada na CAP
11/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
11/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/09/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Dorival Braga
14/09/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1380)
16/09/1998 Entrada na CFO
22/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
22/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/09/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vanderlei Macris
07/10/1998 Presidente solicita devolução
07/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/10/1998 Publicados os Pareceres: 1447/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ; 1448/98, do Relator Especial Deputado Dorival Braga, em substituição à CAP; e 1449/98, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PLC (DA, p.5)
10/10/1998 Publicada errata do Parecer nº 1448/98 de Relator Especial pela Comissão de Administração Pública (DA p. 3)
03/12/1998 85ª Sessão Extraordinária: Adiada a discussão
03/12/1998 86ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda
04/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1761)
04/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1224)
16/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (1863)
17/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.140 (DA, p.8)
18/12/1998 Publicada a retificação do Autógrafo (DA p. 4)
31/12/1998 Publicada a Lei Complementar nº 854, de 30/12/98 (DOE p. 1)
13/01/1999 Publicada retificação da lei (DOE p. 1)
13/01/1999 Publicada retificação do autógrafo (DA p. 1)
01/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas        
favorável ao projeto e contrário às emendas              
favorável ao projeto e contrário às emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/01/1999 Autógrafo 024140 Mesa Diretora  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 06/08/1998 Emenda de Pauta 000001 Aldo Demarchi  
 
3 30/12/1998 Lei Complementar 854 Governador  
 
 
 
4 19/08/1998 Req. Urgência 015407 Vanderlei Macris  
 
 
Total: 4 ocorrência(s)
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