Projeto de Lei n° 326, de 1998 ( PL 0326 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0326 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.148 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro de Convivência Infantil João Paulo II", em Bauru.
Data de Publicação	10/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Purini
Apoiador(es)
Indexadores	BAURU (MUNICÍPIO), CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DECLARAÇÃO, INFÂNCIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Data	Descrição
10/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
16/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
19/06/1998	Publicada retificação do PL (DA p. 10)
22/06/1998	Pauta de 5ª Sessão
24/06/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, I e §1º, 5 e 33, II, todos da IX CRI)
24/06/1998	Entrada na CCJ
12/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/11/1998	Publicado o Parecer nº 1667/98, da CCJ, favorável (DA, p.6)
01/12/1998	82ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1219)
17/12/1998	Publicado o Autógrafo 24.131 (DA, p.8)
24/12/1998	Publicada a Lei 10.148, de 23.12.1998 (DOE, p.2)
02/02/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00051/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	17/12/1998	Autógrafo	024131	Mesa Diretora
2	24/12/1998	Lei	10148	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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