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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0441 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0441 / 1991
Transformado em Norma Lei nº 10.064 / 1998
Ementa Institui o "Campeonato Estadual de Rodeio e Festa do Peão de Boiadeiro".
Data de Publicação 25/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, CAMPEONATO, FESTA POPULAR, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Tramitação

Data Descrição
25/06/1991 Publicado no Diário Oficial
26/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
02/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
05/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1188)
07/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1241)
07/08/1991 Entrada na CCJ
20/09/1991 Entrada na CET
04/04/1992 Entrada na CFO
03/06/1992 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
03/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/06/1992 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Luiz Azevedo (1072)
15/06/1992 Recebido do Deputado Luiz Azevedo com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/06/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1178)
23/06/1992 Publicados o Parecer nº 1218/92, da Comissão de Constituição e Justiça, favovável com substitutivo; e os Pareceres nºs 1219 e 1220, de 1992, respectivamente da Comissão de Esportes e Turismo e de Relator Especial (Deputado Luiz Azevedo) pela Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
23/06/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1218/1992 da CCJ fav/ c/ Substitutivo; 1219/1992 da C Esp Tur fav/ c/ Substitutivo da CCJ e 1220/1992 de RE dep Luiz Azevedo, p/ CFO fav/ na forma do Substitutivo da CCJ p.67
09/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1750)
10/09/1992 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 246ª a 252ª (10 a 15 de setembro de 1992), sem que tenha sido votado
16/09/1992 254ª Sessão Ordinária - recebeu emenda, tendo sido encaminhada para exame das Comissões pertinentes
17/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1792)
17/09/1992 Entrada na CCJ
18/09/1992 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini e outros D.A. p.62
07/12/1992 Presidente solicita Relator Especial
30/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/05/1993 Designado Relator Especial o Deputado Roberto Purini (565)
13/05/1993 Recebido do Deputado Roberto Purini com parecer para prosseguir tramitação (s/nº)
13/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (629)
13/05/1993 Entrada na CET
15/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para consulta (s/nº)
10/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões (1446)
10/06/1996 Reentrada na CET
10/06/1997 Entrada na CFO
03/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/06/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (965)
05/06/1998 Publicados os Pareceres nºs 1000/98, de Relator Especial (Deputado Roberto Purini) pela Comissão de Constituição e Justiça, 1001/98, da Comissão de Esportes e Turismo, e 1002/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à Emenda 1 (DA p. 5)
05/06/1998 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1000/1998 de RE dep. Roberto Purini p/ CCJ fav/ à emenda nº 01 ; 1001/1998 da C Esp Tur fav/ à emenda nº 01 e 1002/1998 da CFO fav/ à emenda nº 01 p. 05
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998 55ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto e a emenda
19/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
25/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/06/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1073)
27/06/1998 Publicado o parecer 1156/98, da Comissão de Redação (DA, p.5)
27/06/1998 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1156/1998 da CR p.05
29/06/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
30/06/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
30/06/1998 Encaminhado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1097)
30/06/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
01/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1111)
02/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.034 (DA, p.13)
22/07/1998 Publicada a Lei nº 10.064, de 21/7/98 (DOE p. 1)
14/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto o setor competente (995)
21/09/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1408)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo        
favoravel ao projeto na forma do substitutivo      
favoravel ao projeto na forma do substitutivo   (não existe documento)
propondo redação final          
favorável ao projeto com emenda      
favorável ao projeto com emenda      
favorável ao projeto com emenda    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/1998 Autógrafo 024034 Mesa Diretora  
 
2 17/09/1992 Emenda de Pauta 000001 Sylvio Martini  
 
 
 
 
3 22/07/1998 Lei 10064 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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