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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0259 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0259 / 1998
Transformado em Norma
Lei nº 11.246 / 2002
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose".
Data de Publicação
21/05/1998
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, COMBATE, INSTITUIÇÃO, OSTEOPOROSE, PREVENÇÃO (CAMPANHA), SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/12/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 .
Tramitação
Data
Descrição
21/05/1998
Publicado no Diário Oficial (p. 12)
22/05/1998
Pauta de 1ª Sessão
28/05/1998
Pauta 5ª Sessão
02/06/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1998
Enviado de STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa para PC - Protocolo das Comissões (carga nº 00946-C)
02/06/1998
Entrada na CCJ
12/08/1998
Entrada na CSH
03/12/1998
Entrada na CFO
10/12/1998
Distribuído ao Dep.Rui Falcão
10/02/1999
Recebido com parecer favorável
05/11/1999
Mantida a tramitação nos termos da
Resolução nº 801/99
(D p. 31)
30/08/2001
Redistribuído ao Dep.
Lobbe Neto
.
31/08/2001
Enviado ao Deputado.
03/10/2001
Devolvido e enviado à CFO.
04/10/2001
Devolvido sem parecer.
06/02/2002
Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
.
07/02/2002
Enviado ao Deputado.
26/02/2002
Devolvido e enviado à CFO.
26/02/2002
Recebido com parecer favorável à proposição, com emenda
26/03/2002
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM.
26/03/2002
Aprovado o parecer do Relator.
03/04/2002
Publicados: Parecer nº 340/02, da CCJ-favorável; Parecer nº 341/02, da CSH-favorável e Parecer nº 342/02, da CFO-favorável, com emenda. (DA p. 10)
10/09/2002
56ª Sessão Extraordinária - levantada por falta de quorum
11/09/2002
128ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
11/09/2002
58ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CFO
12/09/2002
Publicado requerimento, do Deputado
Carlinhos Almeida
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
27/09/2002
Entrada na C.Redação.
27/09/2002
Distrib. Dep.
Edson Gomes
.
27/09/2002
Retornou com parecer dando redação final.
30/09/2002
Solicitado RE.Ao STAM.
30/09/2002
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
01/10/2002
Aprovado o parecer do relator.
01/10/2002
Enviado ao STAM.
09/10/2002
Publicado Parecer nº 1.193/02, da C.R. (DA p. 9)
09/10/2002
Pauta por 01(uma) Sessão-Redação
17/10/2002
Ofício nº 5970/2002 entregue na ATL.
18/10/2002
Publicado Autógrafo nº 25.459. (DA p. 8)
18/10/2002
Publicado Autógrafo nº 25459
05/11/2002
Publicada a
Lei nº 11.246, de 4 de novembro de 2002
. (DOE p.2)
05/12/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Hatiro Shimomoto
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Edson Gomes
Comissão de Redação
favorável ao projeto e emenda(s)
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Jamil Murad
Comissão de Saúde
e Higiene
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/10/2002
Autógrafo
25459
2
05/11/2002
Lei
11246
Governador
3
17/10/2002
Ofício
005970
4
12/09/2002
Req. Urgência
000001
Carlinhos Almeida
5
05/11/1999
Requerimento de Não Arquivamento
050297
Maria Lúcia Prandi
Total: 5 ocorrência(s)
1
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