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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0227 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0227 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.103 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de São Manoel", naquele Município.
Data de Publicação 09/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Tramitação

Data Descrição
09/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (pág. 07)
12/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
27/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
29/08/1998 Publicado o Parecer nº 1319/98, da CCJ, favorável (DA, p.3)
03/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1104)
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1123)
06/11/1998 Devolvido ao DOL para correção (1590)
06/11/1998 Recebido do DOL (1124)
17/11/1998 Publicado o Autógrafo 24.080 (DA, p.7)
03/12/1998 Publicada a Lei 10.103, de 02.12.98 (DOE, p.1)
03/05/1999 Recebido do Serviço de Arquivo, para consulta (s/nº)
11/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00820/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/11/1998 Autógrafo 024080  
 
 
2 03/12/1998 Lei 10103 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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