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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1320 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1320 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.995 / 2005
Ementa
Dá a denominação de " Dra. Maria Tereza Barbieri Bedran de Castro" ao viaduto localizado no hm 539 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba.
Data de Publicação
17/12/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2003
Publicado no Diário da Assembléia
03/02/2004
PAuta de 1ª Sessão
10/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
11/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
13/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Mauro Menuchi
19/05/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2004
Distribuído ao Deputado
Fausto Figueira
14/08/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Geraldo Vinholi
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7)
28/02/2005
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
25/04/2005
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
18/05/2005
Devolvido sem parecer
19/05/2005
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
11/06/2005
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2005
Publicados: Parecer nº 777/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 778/05, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
23/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005
27ª Sessão Extraordinária aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
10/08/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005
Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Macris
11/08/2005
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005
Publicado Parecer nº 1.764/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005
Publicado Autógrafo nº 26.397 (DA p. 16)
20/08/2005
Aguardando Sanção
10/09/2005
Publicada a Lei nº 11.995, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 3)
10/09/2005
Convertido na
Lei nº 11.995, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005
Arquive-se.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/08/2005
1764 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Vanderlei Macris
Comissão de Redação
19/05/2004
777 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2005
778 / 2005
favorável ad referendum com emendas
favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
Arnaldo Jardim
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/08/2005
Autógrafo
26397
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1320/2003
2
10/09/2005
Lei
11995
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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