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Projeto
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Projeto de lei nº 1297 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1297 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.994 / 2005
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Educacional Betesda", em José Bonifácio.
Data de Publicação
12/12/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/12/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
10/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
13/02/2004
Entrada na CCJ.
16/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
28/02/2004
Publicado requerimento, do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
10/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
17/03/2004
Recebido com pedido de documentos ao Autor.
17/03/2004
Cota com pedido de documentos ao autor.
17/03/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Afonso Lobato
, com pedido de documentos ao autor.
26/05/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Afonso Lobato
, Com documentos ao Relator.
06/12/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Afonso Lobato
, com pedido de documentos ao autor.
06/12/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Afonso Lobato
, recebido com documentos ao relator.
17/12/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
01/06/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
14/06/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005
Publicado Parecer nº 752/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
23/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005
27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005
Publicado Autógrafo nº 26.357 (DA p. 15)
20/08/2005
Aguardando Sanção
10/09/2005
Publicada a Lei nº 11.994, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 3)
10/09/2005
Convertido na
Lei nº 11.994, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005
Arquive-se.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2005
752 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/08/2005
Autógrafo
26357
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1297/2003
2
10/09/2005
Lei
11994
Governador
3
28/02/2004
Req. Urgência
1
Requeiro, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 1297/2003 , de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educacional Betesda, de José Bonifácio.
Valdomiro Lopes
Total: 3 ocorrência(s)
1
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