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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0210 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0210 / 1998
Ementa Altera a Lei nº 9900, de 1997, que declarou de utilidade pública a Associação Beneficiente "Sítio Monte Refúgio".
Data de Publicação 06/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junji Abe
Apoiador(es)
Processo origem 2595 / 1998 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores LEI ESTADUAL 9900/1997, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078

Tramitação

Data Descrição
06/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
07/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
15/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, §1º, 5 e art. 33, II, ambos da IX CRI)
15/05/1998 Entrada na CCJ
06/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (002)
10/08/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1200)
11/08/1998 Publicado o Parecer nº 1240, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 4)
01/12/1998 82ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1219)
16/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do Autógrafo (1862)
17/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.127 (DA, p.8)
31/12/1998 Publicada a Lei 10.185, de 30.12.98 (DOE, p.5)
21/01/1999 Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente (00037/99)
28/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00710/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078
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