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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1226 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1226 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.794 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "São Cristóvão" ao viaduto localizado no km 319,600 da SP-330 - Rodovia Anhangüera, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
28/11/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Tramitação
Data
Descrição
28/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
01/12/2003
Pauta de 1ª Sessão
05/12/2003
Pauta de 5ª Sessão.
08/12/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da "XI CRI".
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
22/03/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004
Entrada na Comissão CTC
16/04/2004
Distribuído ao Deputado
João Caramez
23/04/2004
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, "ad referendum" do Plenário
23/06/2004
Recebido com parecer do relator João Caramez aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004
Aprovado o parecer do relator João Caramez na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004
Publicados: Parecer nº 964/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 965/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16 e 17)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.133. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.794, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.1)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.794, de 9 de setembro de 2004
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/03/2004
964 / 2004
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
965 / 2004
favorável ad referendum
aprovado ad referendum
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26133
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1226/2003
2
10/09/2004
Lei
11794
Lei ao Projeto de lei numero 1226/2003
Total: 2 ocorrência(s)
1
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