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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0188 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0188 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.037 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cornélia Maria Elizabeth Van Hylchama Ulieg", em Campinas.
Data de Publicação 18/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.063

Tramitação

Data Descrição
18/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 12)
23/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
29/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, §1º, 5 e art. 33, II, todos da IX CRI)
04/05/1998 Entrada na CCJ
28/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
30/05/1998 Publicado o Parecer nº 944, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 5)
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998 55ª Sessão Extraordinária: Aprovado
23/06/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura de autógrafo (841)
24/06/1998 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do autógrafo (1047)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.015 (DA p. 5)
02/07/1998 Publicada a errata do Autógrafo 24.015 (DA, p.14)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.037, de 10/7/98 (DOE p. 2)
01/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (975)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01631/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.063

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 024015 Mesa Diretora  
 
 
2 11/07/1998 Lei 10037 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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