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Projeto
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Projeto de lei nº 1149 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1149 / 2003
Ementa
Institui o Dia da Pizza
Data de Publicação
13/11/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099
Tramitação
Data
Descrição
07/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
17/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
25/11/2003
Entrada na CCJ
03/12/2003
Distribuido ao dep. eli Corrêa F.
05/12/2003
Enviado ao Deputado.
12/12/2003
61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
01/03/2004
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
16/03/2004
Presidente solicita devolução.
07/04/2004
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CCCT.
07/04/2004
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT.
27/04/2004
Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
29/04/2004
Publicados: Parecer nº 482/04, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição; Parecer nº 483/04, de RE pela CCCT, Deputado
Aldo Demarchi
¿favorável à proposição. (DA p. 13)
29/04/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/04/2007
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
29/11/2007
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/03/2008
Aprovado, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, em 05/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 14)
08/03/2008
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.14)-ARQUIVADO
12/03/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/04/2004
482 / 2004
favorável
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2004
483 / 2004
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/04/2007
Req. Retirada
Célia Leão
2
13/12/2003
Req. Urgência
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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