Moção n° 138, de 2003 ( Moção 0138 / 03 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0138 / 2003
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover a recuperação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Iguape.
Data de Publicação	08/11/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores	CULTURA, OBRA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Data	Descrição
10/11/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00036
11/11/2003	Pauta de 1ª Sessão
18/11/2003	Pauta de 5ª Sessão
19/11/2003	Distribuição: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
20/11/2003	Entrada na CCCT.
24/11/2003	Designado Relator o Dep. Aldo Demarchi.
25/11/2003	Enviado ao Deputado.
03/12/2003	Devolvido e enviado à CCCT.
03/12/2003	Recebida com parecer favorável.
10/12/2003	Aprovado o parecer.
11/12/2003	Enviado ao STAM.
07/02/2004	Publicado Parecer nº47/04, da CTC-favorável à proposição. (DA p. 15)
07/02/2004	Pronto para a Ordem do Dia
12/12/2007	Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007	Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/06/2008	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2008	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.22)
27/06/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/08/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/08/2008	Encaminhado Ofício SGP nº 6950/08, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
21/08/2008	Arquive-se.
05/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
10/12/2003	47 / 2004	favorável	FAVORÁVEL	Aldo Demarchi	Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	07/02/2004	Parecer	47		Aldo Demarchi
Total: 1 ocorrência(s)

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