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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 132 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 132 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a isenção total de impostos na aquisição de máquinas agrícolas, durante cinco anos. Parecer nº 2644 de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 24/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, AQUISIÇÃO, IMPOSTO, ISENÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
24/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
24/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia
28/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/11/2003 Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
07/11/2003 Entrada na Comissão CAPE
02/12/2003 Distribuido ao Deputado Edson Aparecido
02/12/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Recebido com o parecer favorável.
16/02/2004 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária .
17/03/2004 Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado
17/03/2004 Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado
17/03/2004 Concedida ao Deputado José Zico Prado, vista da proposição.
26/03/2004 Devolvido da vista
26/04/2004 Distribuído a Deputada Beth Sahão
24/05/2004 Recebido com parecer do relator Edson Aparecido favorável
16/06/2004 Recebido com voto em separado de Beth Sahão favorável na forma do substitutivo, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
24/06/2004 Publicado Parecer nº 945/04, da CAPE, voto em separado da Deputada Beth Sahão, convertido em Parecer-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2007 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007 Reentrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
15/05/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Agricultura e Pecuária, e prejudicada a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 15/05/08, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
20/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/06/2008 Entrada na Comissão de Redação
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
05/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final
05/06/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
19/06/2008 Publicado Parecer nº 2644/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/07/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 5891/08 à Presidência da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2008 2644 / 2008 propondo redação final propondo redação final Gilson de Souza Comissão de Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
24/06/2004 Voto em separado favorável na forma do substitutivo Beth Sahão  
Total: 0 ocorrência(s)

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