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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1044 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1044 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.732 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Eng.º Orlando Lisboa de Almeida" à ponte sobre o rio Sorocaba, no 125,2 km, da Rodovia Castelo Branco - SP-280, em Tatuí.
Data de Publicação
11/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. CASTELO BRANCO, ROD. SP 280, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
14/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
22/10/2003
Entrada na CCJ.
20/11/2003
Distribuido ao Dep.
Afonso Lobato
21/11/2003
Enviado ao Deputado.
03/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003
Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003
Enviado à CTC.
11/12/2003
Entrada na Comissão CTC
05/02/2004
Distribuído ao deputado(a) Geraldo Lopes
17/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CTC
23/03/2004
Publicados:Parecer nº 256/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 257/04, da CTC-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.12)
23/03/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004
15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004
Publicado Autógrafo nº 26.027. (DA p. 30)
07/05/2004
Aguardando Sanção
26/05/2004
Publicada a
Lei nº 11.732, de 25 de maio de 2004
. (DOE página 1)
16/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
256 / 2004
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
257 / 2004
favorável
FAVORÁVEL "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO
Geraldo Lopes
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/05/2004
Autógrafo
26027
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1044/2003
2
27/05/2004
Lei
11732
Governador
3
07/05/2004
Ofício
2140
Sidney Beraldo
Total: 3 ocorrência(s)
1
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