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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0968 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0968 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.740 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Yolanda Francisca Moysés Ahnert" ao conjunto habitacional "Vargem A", em Vargem.
Data de Publicação
26/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, VARGEM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016
Tramitação
Data
Descrição
26/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
29/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
03/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicasart. 33, III da "XI CRI"..
07/10/2003
Entrada na CCJ.
20/11/2003
Distribuido ao Dep.
Afonso Lobato
21/11/2003
Enviado ao Deputado.
05/12/2003
Recebido com parecer do relator do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003
Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003
Entrada na Comissão CSOP
11/12/2003
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/02/2004
Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas .
04/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Simão Pedro
04/03/2004
Distribuído ao Deputado
Simão Pedro
29/04/2004
Distribuído ao Deputado
Sebastião Arcanjo
29/04/2004
Recebido com parecer do relator do relator Sebastião Arcanjo favorável "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
29/04/2004
Aprovado o parecer do relator Sebastião Arcanjo
29/04/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
01/05/2004
Publicados: Parecer nº 500/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 501/04, da CSOP- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
01/05/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/05/2004
17ª Sessão Extraordinária
19/05/2004
17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/05/2004
Publicado Autógrafo nº 26.054. (DA página 34)
04/06/2004
Publicada a
Lei nº 11.740, de 3 de junho de 2004
. (DOE p. 1)
04/06/2004
Convertido na
Lei nº 11.740, de 3 de junho de 2004
29/07/2004
Publicada Retificação da Lei nº 11.740, de 3 de julho de 2004. (DOE p. 1)
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/12/2003
500 / 2004
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2004
501 / 2004
favorável
favorável "ad referendum" do Plenário
Sebastião Arcanjo
Comissão de Serviços e Obras Públicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/05/2004
Autógrafo
26054
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0968/2003
2
04/06/2004
Lei
11740
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 11/2003
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