SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0042 /1978
Referências
Documento
Número Legislativo
0042 / 1978
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º Graus do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
01/09/1978
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
FUNCIONALISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.008
Tramitação
Data
Descrição
18/10/1976
Publicado o Parecer Nº 1429/78 da CR (DA)
26/04/1978
Partes vetadas e mantidas pela Casa (DO)
01/09/1978
Publicado no Diário da Assembléia
12/09/1978
Publicadas as Emendas Nºs.: do 01 ao 60 (SLs. 169 a 230/78) de vários Deputados (DA)
28/09/1978
Publicada Mensagem Aditiva nº 168/78 do Sr. Governador do Estado (DA)
03/10/1978
Publicado o Parecer nº 1330/78 do congresso das: CCJ, C.Ed. e CFO (favorável ao PLC, às várias emendas, parte da Mensagem Aditiva Nº I, na forma das subemendas e contrários a outras.
04/10/1978
Publicadas as Emendas Nºs.: 61 ao 153 (SLs. 231 a 323) de vários deputados (DA)
05/10/1978
Publicado o Parecer nº 1359/78 do congresso das: CCJ, C.Ed. e CFO favorável as várias emendas e subemendas e contrários a outras.
11/10/1978
Publicada Emenda Nº 154 (SL Nº 234/78) Dep. Gustavo Korte (DA)
11/10/1978
Publicado o Parecer Nº 1378/78 do congresso das: CCJ, C.Ed. e CFO sobre a emenda Nº 154 favorável com emenda (DA)
17/10/1978
Aprovado com várias emendas, parte da Mensagem Aditiva Nº I na forma das subemendas (DA)
25/10/1978
Publicado o Autógrafo Nº 14.499 (DA)
10/11/1978
Publicada a Lei Complementar nº 201, de 09.11.78 D.A. p.
10/11/1978
Publicada Mensagem nº 243/78 do Sr. Governador do Estado com Veto Parcial (DA)
15/11/1978
Publicada retificação da Lei Complementar (DA)
17/04/1979
Publicados os Pareceres Nºs.: 15/79 da CCJ e 16/79 de RE Dep. André Benassi pela C.Ed. (contrários ao veto parcial) (DA) (DO)
25/04/1979
Em votação o veto parcial, salvo parte destacada, foi rejeitado (DA)
25/04/1979
Em votação a parte destacada pelo Dep. Armando Pinheiro, que foi aprovada (DA)
25/04/1979
Arquivado
24/09/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.008
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala