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Projeto de lei nº 0605 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0605 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.637 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Luiz Alberto Mendes" à ponte situada no km 0,8 da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP 091/270, que liga a Rodovia Raposo Tavares - SP 270 à Rodovia Senador José Ermírio de Moraes - SP 075, em Sorocaba.
Data de Publicação
07/08/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 075, ROD. SP 091, ROD. SP 270, RODOVIA ESTADUAL, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
08/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
14/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
15/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
18/08/2003
Entrada na CCJ.
17/09/2003
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
18/09/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A. p.18)
19/09/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
22/09/2003
Presidente solicita R.E.
22/09/2003
Pedido de RE. À CCJ.
23/09/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/09/2003
Enviado ao STAM.
01/10/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho
01/10/2003
Enviado ao Deputado.
07/10/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
08/10/2003
Presidente solicita devolução.
09/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável na forma do Substitutivo.Enviado à CTC.
09/10/2003
Entrada na CTC
09/10/2003
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Eli Corrêa Filho Favorável ao substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2003
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
17/10/2003
Enviado ao Deputado.
30/10/2003
Devolvido e enviado à CTC.
30/10/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo do R.E. pela CCJ.
12/11/2003
Aprovado o parecer
12/11/2003
Enviado ao STAM.
12/11/2003
Recebido com parecer do relator do relator Edmir Chedid aprovado ad referendum c/ substitut, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/11/2003
Publicados: Parecer nº 1927/03, de RE pela CCJ, Deputado
Eli Corrêa Filho
-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1928/03, da CTC-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
09/12/2003
57ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do Substitutivo de RE pela CCJ.
10/12/2003
Entrada na C.Redação.
10/12/2003
Distrib. Dep.
Vanderlei Macris
.
11/12/2003
Retornou com parecer dando redação final.
11/12/2003
Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003
Enviado ao STAM.
12/12/2003
Publicado Parecer nº 2.190/03, da CR. (DA p. 13)
12/12/2003
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
16/12/2003
Ofício nº 9442/2003 entregue na ATL.
17/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.14. (DA p.15)
08/01/2004
Publicada a
Lei nº 11.636, de 07 de janeiro de 2004
(DOE p. 2)
25/05/2004
Arquivo - Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2003
1927 / 2003
favorável ao substitutivo
Favorável ao substitutivo
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2003
1928 / 2003
favorável ad referendum na forma do substitutivo
aprovado ad referendum c/ substitut
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2003
2190 / 2003
propondo redação final
redacao realizada
Vanderlei Macris
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(2)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2003
Autógrafo
25914
2
08/01/2004
Lei
11637
Lei ao Projeto de lei numero 605/2003
3
08/01/2004
Lei
11637
Dá a denominação de "Luiz Alberto Mendes" ao viaduto situado no km 0,920 da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP 091/270, que liga a Rodovia Raposo Tavares - SP 270 à Rodovia Senador José Ermírio de Moraes - SP 075, em Sorocaba.
Governador
4
16/12/2003
Ofício
009442
5
18/09/2003
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
Total: 5 ocorrência(s)
1
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