Projeto de Lei n° 548, de 2003 ( PL 548 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	548 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 12.040 / 2005
Ementa	Institui o "Dia do Y's Men's Club".
Data de Publicação	27/06/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Data	Descrição
27/06/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
30/06/2003	Pauta de 1ª Sessão
07/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
12/08/2003	Entrada na CCJ.
27/08/2003	Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
27/08/2003	Enviado ao Deputado.
11/09/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003	Enviado à CCCT.
24/09/2003	Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi , pela Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2003	Entrada na CCCT.
29/09/2003	Designada Relatora a Dep. Maria Lúcia Amary.
29/09/2003	Enviado à Deputada.
14/10/2003	Devolvido e enviado à CCCT.
15/10/2003	Recebido com parecer favorável.
12/11/2003	Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
03/12/2003	Aprovado o parecer.
03/12/2003	Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary , pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
04/12/2003	Enviado ao STAM.
16/08/2005	28ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/08/2005	Publicado Autógrafo nº 26.416 (DA p. 17)
30/08/2005	Aguardando Sanção
17/09/2005	Publicada a Lei nº 12.040, de 16 de setembro de 2005. (DOE I p. 1)
17/09/2005	Convertido na Lei nº 12.040, de 16 setembro de 2005.
20/09/2005	Arquive-se.
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
24/09/2003	2106 / 2003	favorável		Mauro Menuchi	Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003	2107 / 2003	favorável		Maria Lúcia Amary	Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	30/08/2005	Autógrafo	26416	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0548/2003
2	17/09/2005	Lei	12040
3	12/11/2003	Req. Urgência			Arthur Alves Pinto
Total: 3 ocorrência(s)

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