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Moção nº 0078 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0078 / 2003
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos Partidos a fim de regularizarem a situação de lotação dos servidores públicos requisitados ou cedidos, através da aprovação, da
Proposta de Emenda Constitucional nº 02, de 2003
.
Data de Publicação
11/06/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO EM COMISSÃO, CESSÃO, LOTAÇÃO, PEC FEDERAL 02/2003, SERVIDOR
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 06/11/2009 - Publicado despacho prejudicada a moção, nos termos do artigo 178, VIII, da "XIII CRI", em razão da aprovação da
moção nº 42/2009
. DA pág. 40.
Tramitação
Data
Descrição
11/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00078
12/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
18/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
24/06/2003
Distribuição: CAP - Comissão de Administração Pública.
25/06/2003
Publicado despacho juntando esta à
Moção nº 77/03
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.15)
05/05/2004
Publicado Parecer nº 513/04, da CAP-favorável, na forma do substitutivo, à esta e à Moção nº 77 à qual esta está anexada. (DA p. 13)
05/05/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/05/2004
Publicado despacho:Junte-se as Moções nºs 77/2003 e nº 78/2003 anexas à
Moção nº 71/2003
, nos termos do artigo 179 Parágrafo único da "XI CRI". (DA p. 18)
06/05/2004
Juntado à/ao
Moção 0071/2003
06/05/2004
Desentranhado
06/11/2009
Publicado despacho prejudicada a moção, nos termos do artigo 178, VIII, da "XIII CRI", em razão da aprovação da
moção nº 42/2009
. DA pág. 40.
Proposituras Correlatas
Moção 44/2004
Moção 42/2009
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