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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0943 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0943 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.771 / 1997
Ementa Inclui no calendário esportivo do Estado o "Torneio Chico Piscina", em Mococa.
Data de Publicação 08/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, MOCOCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
08/12/1995 Publicado no Diário Oficial
11/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
15/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
18/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2644)
07/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
07/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (133)
08/02/1996 Entrada na CCJ
07/05/1996 Entrada na CET
06/09/1996 Autor requer designação de Relator Especial
11/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CET
13/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1108)
18/09/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dráusio Barreto
18/09/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Dráusio Barreto, Relator Especial designado (2157)
20/09/1996 Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer (s/nº)
24/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2203)
25/09/1996 Publicado os pareceres: 1967/96, da CCJ,favorável com substitutivo; 1968/96, de Relator Especial pela CET, Deputado Dráusio Barreto, favorável ao PL, na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1594)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutito, prejudicado o PL
14/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1878)
15/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Recebido da CR com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053)
27/08/1997 Publicado o Parecer nº 494, de 1997, da CR
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1807)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2162)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2209)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.687
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9771, de 24/9/97
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo   (não existe documento)
propondo redação final        
favoravel ao projeto na forma do substitutivo                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1997 Autógrafo 023687 Mesa Diretora  
 
2 25/09/1997 Lei 9771 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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