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Projeto de decreto legislativo nº 0001 /1998
Referências
Documento
Número Legislativo
0001 / 1998
Ementa
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 02/06/95, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e Tecon - Tecnologia em Construções Ltda.
Data de Publicação
11/02/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores
CONTRATO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/1999 - Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
Tramitação
Data
Descrição
11/02/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) - Parecer nº 43, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
11/02/1998
Recebido do DOL para distribuição (90)
11/02/1998
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões (158)
12/02/1998
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
16/02/1998
Distribuído ao Dep.
Sidney Cinti
27/02/1998
Devolvido à CFC com parecer favorável
02/03/1998
Presidente solicita Relator Especial
17/03/1998
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
17/03/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/04/1998
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para consulta (612)
06/04/1998
Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo (s/nº)
04/12/1998
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998
Publicado o parecer 1992/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.7)
07/12/1998
87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998
Publicado o
Decreto Legislativo nº 617, de 16/12/98
(DA p. 2)
29/12/1998
Enviado ao STAM/OF para elaboração de ofício (1934)
16/04/1999
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
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