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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0932 /1995

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0932 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.560 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Promocional Nova Gênese", em Taquaritinga.
Data de Publicação 05/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
05/12/1995 Publicado no Diário Oficial
06/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2610)
07/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
08/02/1996 Entrada na CCJ
18/04/1996 Recebido do DOL com parecer para conferência e publicação (s/nº)
18/04/1996 Enviado ao DOL para publicação (881)
18/04/1996 Devolvido do Expediente das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/nº)
18/04/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (881)
19/04/1996 Publicado o Parecer nº 863, de 1996, da CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (212)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas (Departamento de Comissões) para elaboração da minuta de autógrafo (343)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (552)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (723)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (754)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.425
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9560, de 02/5/97
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023425 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9560 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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