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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 467 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
467 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.071 / 2005
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa "Atalaias de Cristo", em Cajatí.
Data de Publicação
05/06/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores
CAJATI (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA RELIGIOSA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Tramitação
Data
Descrição
17/03/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
06/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
12/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
16/06/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/06/2003
Entrada na CCJ.
26/08/2003
Enviado ao Deputado.
26/08/2003
Distribuído ao Dep.
Mauro Menuchi
.
09/09/2003
96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
10/09/2003
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15)
11/09/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça.
11/09/2003
Pedido de RE. Á CCJ.
18/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
18/09/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
18/09/2003
Enviado ao STAM.
01/10/2003
Designado Relator Especial Deputado
Mauro Menuchi
pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
01/10/2003
Enviado ao Deputado.
07/10/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CET.
08/10/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
08/10/2003
Distribuído para o Deputado
Rogério Nogueira
.
08/10/2003
Enviado ao Deputado.
13/10/2003
Solicitado RE.Ao STAM.
13/10/2003
Presidente solicita RE.
14/10/2003
Pedido de RE. À CET.
14/10/2003
Devolvido e enviado à CET.
15/10/2003
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
15/10/2003
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissãoes.
15/10/2003
Enviado ao STAM.
16/10/2003
Designado como RE, o Deputado
Gilson de Souza
pela C.E.T.
17/10/2003
Enviado ao Deputado.
21/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CET,favorável.Enviado ao STAM.
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.493 (DA p. 10)
17/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/10/2005
Publicada a
LEI Nº 12.071 de 04 de outubro de 2005
(OE pag. 01)
18/11/2005
ARQUIVE-SE
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1563 / 2003
favorável
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
1564 / 2003
favorável
Gilson de Souza
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2005
Autógrafo
26493
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0467/2003
2
05/10/2005
Lei
12071
Governador
3
17/09/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
16/09/2005
Ofício
6903
Ofício ao Projeto de lei numero 0467/2003
5
10/09/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 5 ocorrência(s)
1
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