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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0059 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0059 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 9.995 / 1998
Ementa Institui o "Dia da Imprensa Interiorana".
Data de Publicação 03/03/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Kito Junkeira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, IMPRENSA, INSTITUIÇÃO, INTERIOR (REGIÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Tramitação

Data Descrição
03/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
04/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
10/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1998 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando tramitação de urgência para o PL (DA p. 4)
11/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (357)
18/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
19/03/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/03/1998 Publicada a retificação (DA p. 7)
26/03/1998 Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto
05/05/1998 58ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
05/05/1998 Entrada na CCCT
08/05/1998 Presidente solicita Relator Especial
08/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (em mãos)
08/05/1998 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Edmir Chedid
08/05/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (em mãos)
11/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
11/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (730)
12/05/1998 Publicados o Parecer nº 723, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 724, de 1998, de Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (Deputado Edmir Chedid), favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 13)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/05/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (***)
14/05/1998 Publicado o Parecer nº 736, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 32)
14/05/1998 Pauta de Sessão Única (redação final)
14/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***)
14/05/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (850)
19/05/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1998 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (903)
22/05/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.948 (DA p. 11)
03/06/1998 Publicada a Lei 9.995/98, de 02.06.98 (DOE, p.1)
31/08/1998 Recebido do DOL para arquivamento (970)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01618/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final      
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/1998 Autógrafo 023951 Mesa Diretora  
 
2 03/06/1998 Lei 9995 Governador  
3 11/03/1998 Req. Urgência 002231 Edmir Chedid  
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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