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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0272 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0272 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.599 / 2003
Ementa
Inclui no calendário turístico a "Japan Fest", em Marília.
Data de Publicação
25/04/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, MARÍLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
28/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
06/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
07/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
08/05/2003
Entrada na CCJ.
11/06/2003
Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque.
13/06/2003
Enviado ao Deputado.
01/07/2003
Publicado requerimento, do autor,solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
04/08/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
05/08/2003
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
05/08/2003
Pedido de RE. À CCJ.
23/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
28/10/2003
Enviado ao STAM.
31/10/2003
Designado Deputado
Rafael Silva
RE. pela CCJ
03/11/2003
Enviado ao Deputado.
05/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CET.
06/11/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
12/11/2003
Distribuído para o Deputado
Rogério Nogueira
.
12/11/2003
Enviado ao Deputado.
13/11/2003
142ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de tramitação em regime de urgência.
14/11/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
25/11/2003
Presidente solicita Relator Especial
25/11/2003
Designado RE pela CET o Deputado
Jonas Donizette
25/11/2003
47ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto.
26/11/2003
Publicados: Parecer nº 2024/03, de RE pela CCJ, Deputado
Rafael Silva
-favorável à proposição e Parecer nº 2025/03, de RE pela CET, Deputado Jonas Donizete-favorável à proposição. (DA p. 13)
02/12/2003
Ofício nº 8727/2003 entregue na ATL.
04/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.893. (DA p.15)
16/12/2003
Publicada a
Lei nº 11.599, de 15 de dezembro de 2003
. (DOE p. 1)
19/05/2004
Arquivo - Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Jonas Donizette
Comissão de Esportes e Turismo
favorável
Rafael Silva
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/12/2003
Autógrafo
25893
2
16/12/2003
Lei
11599
Governador
3
02/12/2003
Ofício
008727
4
14/11/2003
Req. Urgência
Valdomiro Lopes
Total: 4 ocorrência(s)
1
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