Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0512 /1981

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0512 / 1981
Ementa Institui o Dia da Defesa do Consumidor, a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio.
Data de Publicação 22/10/1981
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Cortes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CONSUMIDOR, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.037

Tramitação

Data Descrição
22/10/1981 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1982 Publicados os Pareceres nºs.: 433/82 da CCJ e 434/82 da CCCT (favoráveis oa projeto)
05/05/1982 Publicada errata do `Parecer nº 434/82 da CCCT
06/05/1982 Publicada errata do Parecer nº 433/82 da CCJ
22/12/1982 Publicado Autógrafo nº 16.658
28/12/1982 Publicada Lei nº 3.657, de 27.12.82
20/01/1983 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.037
Voltar
alesp