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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0018 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0018 / 1998
Transformado em Norma
Lei nº 10.323 / 1999
Ementa
Dá a denominação de "Sagrado Coração de Jesus" à Escola Estadual de 1º Grau "Buraco do Cazuza", em Diadema.
Data de Publicação
06/02/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jamil Murad
,
Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), ESCOLA, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112
Tramitação
Data
Descrição
06/02/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
09/02/1998
Pauta de 1ª Sessão
13/02/1998
Pauta de 5ª Sessão
16/02/1998
Recebido do DOL para distribuição (143)
17/02/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
17/02/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 205)
17/02/1998
Entrada na CCJ
19/02/1998
Distribuído ao Deputado
Luiz Carlos da Silva
.
03/03/1998
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
12/03/1998
Aprovado o parecer. Enviado à Com. de Educação
13/03/1998
Entrada na CE
24/11/1998
Devolvido pelo autor e enviado à Comissão de Educação.
03/12/1998
Distribuído à Deputada Maria Lucia Prandi.
10/02/1999
Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CE.
04/03/1999
Aprovado o parecer do relator, com emenda da CCJ. Ao STAM.
04/03/1999
Enviado de PC para STAM Guia s/nº
05/03/1999
Publicados os Pareceres nº 200/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 201/99, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 6)
09/03/1999
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da Emenda da CCJ
09/03/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração de Redação Final (160)
10/03/1999
Entrada na Comissão de Redação
13/05/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/05/1999
Aprovado o parecer da Redação Final do Relator, Deputado
Alberto Calvo
. Ao STAM.
15/05/1999
Publicado o Parecer nº 396, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 32)
17/05/1999
Pauta de 1ª Sessão (Redação)
18/05/1999
Pauta de 2ª Sessão (Redação)
01/06/1999
Publicado Autógrafo 24.337 (DA, p.6)
11/06/1999
Publicada a Lei nº 10.323, de 10/6/99 (DOE p. 1)
06/10/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
18/10/1999
Recebido no PC enviado à CFO.
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
favorável ad referendum com emendas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/06/1999
Autógrafo
024337
Mesa Diretora
2
11/06/1999
Lei
10323
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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