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Projeto de lei Complementar nº 0001 /1981
Referências
Documento
Número Legislativo
0001 / 1981
Ementa
Institui novas Escalas de Vencimentos aplicáveis aos funcionários públicos e servidores do Estado.
Data de Publicação
24/03/1981
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ESCALA DE VENCIMENTO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.008
Tramitação
Data
Descrição
24/03/1981
Publicado no Diário da Assembléia
26/03/1981
Publicadas às Emendas nºs.: 01 Dep. Goro Hama, 02 Dep.Eduardo Suplicy, 03 e 04 Dep. Sérgio Santos
27/03/1981
Publicado Parecer nº: 104/81 da CAP favorável ao PLC e às Emendas de Pauta desta Comissão
27/03/1981
Publicado Parecer nº 103/91 da CCJ favorável ao PLC e às Emendas de Pauta
27/03/1981
Publicado Parecer nº 105/81 da CFO favorável ao PL; às Emendas de Pauta e da CAP
28/03/1981
Publicado o Parecer nº 108/81 da CR
31/03/1981
Publicado o Autógrafo nº 15.605
07/04/1981
Publicada a Lei Complementar nº 247, de 06.04.81 D.A. p.
07/04/1981
Publicada Mensagem nº 16/81 do Sr. Governador do Estado com VETO PARCIAL
08/04/1981
Aprovado o PLC às Emendas nºs.: 1 e 4 e a da CAP e REJEITADO o artº 7º e as Emendas 2 e 3
05/05/1981
Publicdo o Parecer nº 323/81 da CCJ favorável ao PLC
05/05/1981
Publicado o Parecer nº 324/81 da CAP favorável ao PLC
05/05/1981
Publicado o Parecer nº 325/81 da CFO favorável ao PLC
22/05/1981
Arquivado
23/05/1981
Publicada retificação da Lei Complementar
18/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.008
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