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Projeto
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Projeto de lei nº 0044 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0044 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a destinação de 01 (uma) sala de aula para alunos excepcionais.
Data de Publicação
01/03/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Bruno Feder
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO ESPECIAL, DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDE OFICIAL DE ENSINO, SALA DE AULA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/03/2003
Pauta de 1ª Sessão
11/03/2003
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003
Pauta por mais 01 (uma) Sessão
12/03/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/03/2003
Entrada na CCJ.
13/03/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
13/03/2003
Pedido de RE. Ao STAM.
13/03/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/03/2003
Juntado pedido de RE. Ao STAM.
14/03/2003
Designada Deputada
Célia Leão
R.E. pela CCJ.
14/03/2003
Enviado à Deputada.
18/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL na forma do Substitutivo.Enviado À CE.
18/03/2003
CE. Entrada.
21/03/2003
Solicitado RE.Ao STAM.
13/05/2003
CE. Distribuído Dep.
Maria Lúcia Amary
.
13/05/2003
Enviado à Deputada.
21/05/2003
Devolvido e enviado à CE.
22/05/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CE
22/05/2003
CE. Recebido com parecer contrário ao PL e ao Substitutivo apresentado pelo relator especial pela CCJ.
22/05/2003
CE. Juntado Pedido de Relator Especial.
23/05/2003
Enviado ao STAM.
29/05/2003
Designado RE pela CE o Deputado
Adilson Rossi
29/05/2003
Enviado ao Deputado.
03/06/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
03/06/2003
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável, na forma do substitutivo do RE da CCJ. À CFO.
03/06/2003
Entrada na CFO
06/06/2003
Presidente solicita R.E. pela CFO
06/06/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
09/06/2003
Juntado pedido de R.E.Ao PC.
09/06/2003
Enviado ao STAM.
10/06/2003
Designado o Deputado
José Dilson
como R.E. pela CFO.
11/06/2003
Enviado ao Deputado.
13/06/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com substitutivo da RE pela CCJ. Ao STAM.
17/06/2003
Publicados os pareceres: 665/2003, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado; 666/2003, de Relator Especial pela CE, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e 667/2003, de Relator Especial pela CFO, favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. (DA. pág. 11)
17/06/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/06/2003
665 / 2003
favorável à(s) emenda(s)
favorável ao projeto com substitutivo.
Célia Leão
Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2003
666 / 2003
favorável ao substitutivo
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO
Adilson Rossi
Comissão de Educação
16/06/2003
667 / 2003
favorável ao substitutivo
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Parecer(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/06/2003
Parecer
667
José Dilson
2
13/03/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 2 ocorrência(s)
1
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