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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0797 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0797 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.008 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Professor Paulo da Costa Pan Chacon" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Conjunto Habitacional do Jardim Paulista, em Itapevi.
Data de Publicação 17/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPEVI (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
17/12/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 04)
03/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (carga 78)
10/02/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da IX CRI)
11/02/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 153)
11/02/1998 Entrada na CCJ
13/03/1998 Entrada na CE
16/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/04/1998 Publicados os pareceres 563/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 564/98, da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, com emenda apresentada pela CCJ dando nova redação ao Artigo 1º (DA, p.8)
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
22/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1998 Publicado o Parecer nº 876, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 3)
26/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
27/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
29/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (781)
06/06/1998 Publicado o Autógrafo 23.969 (DA, p.5)
25/06/1998 Publicada a Lei nº 10.008, de 24/6/98 (DOE p. 2)
21/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1016)
22/09/1998 Encaminhado ao Serviço de arquivo, para os devidos fins (1416)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ad referendum com emendas        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/1998 Autógrafo 023969 Mesa Diretora  
 
2 25/06/1998 Lei 10008 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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