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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0797 /1997
Referências
Documento
Número Legislativo
0797 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 10.008 / 1998
Ementa
Dá a denominação de "Professor Paulo da Costa Pan Chacon" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Conjunto Habitacional do Jardim Paulista, em Itapevi.
Data de Publicação
17/12/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPEVI (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067
Tramitação
Data
Descrição
17/12/1997
Publicado no Diário da Assembléia (p. 04)
03/02/1998
Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998
Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998
Recebido do DOL para distribuição (carga 78)
10/02/1998
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da IX CRI)
11/02/1998
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 153)
11/02/1998
Entrada na CCJ
13/03/1998
Entrada na CE
16/04/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/04/1998
Publicados os pareceres 563/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 564/98, da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, com emenda apresentada pela CCJ dando nova redação ao Artigo 1º (DA, p.8)
12/05/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998
Entrada na CR - Comissão de Redação
22/05/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1998
Publicado o Parecer nº 876, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 3)
26/05/1998
Pauta de 1ª Sessão (redação final)
27/05/1998
Pauta de 2ª Sessão (redação final)
29/05/1998
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (781)
06/06/1998
Publicado o Autógrafo 23.969 (DA, p.5)
25/06/1998
Publicada a Lei nº 10.008, de 24/6/98 (DOE p. 2)
21/09/1998
Recebido do DOL para arquivamento (1016)
22/09/1998
Encaminhado ao Serviço de arquivo, para os devidos fins (1416)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
favorável ad referendum com emendas
favorável ad referendum com emendas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/1998
Autógrafo
023969
Mesa Diretora
2
25/06/1998
Lei
10008
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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