SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0596 /1993
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0596 / 1993
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Noroeste do Estado.
Data de Publicação
29/06/1993
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
NOROESTE PAULISTA (REGIÃO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
Tramitação
Data
Descrição
29/06/1993
Publicado no Diário Oficial da Assembléia
30/06/1993
Pauta de 1ª Sessão
04/08/1993
Pauta de 5ª Sessão
05/08/1993
Recebido do DOL para distribuição (1093)
11/08/1993
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento
11/08/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (111)
11/08/1993
Entrada na CCJ
29/11/1993
Entrada na CEP
15/02/1995
Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
17/02/1995
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (170)
18/02/1995
Publicados os pareceres 102/95, da CCJ, e 103/95, da CEP, ambos favoráveis ao PL
24/10/1995
Requerimento do autor solicitando tramitação de regime de urgência
24/10/1995
257ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência
25/10/1995
Publicado requerimento do autor solicitando regime de urgência na tramitação do PL
25/10/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2143)
25/10/1995
259ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
25/10/1995
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 259ª a 266ª, sem que tenha sido votado
31/10/1995
267ª Sessão Ordinária: Adiada a discussão, em virtude de ter recebido emenda, devendo retornar às Comissões para apreciação da mesma
01/11/1995
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1912)
01/11/1995
Retorno à CCJ para apreciação de enenda de plenário
24/11/1995
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
30/11/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
30/11/1995
Designado Relator Especial pela CCJ, a fim de manifestar-se com relação à emenda recebida em plenário, o Deputado Paulo Kobayashi
30/11/1995
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Paulo Kobayashi, Relator Especial designado (em mãos)
30/11/1995
Recebido do Deputado Paulo Kobayashi, com parecer (em mãos)
30/11/1995
Enviado ao Expediente das Comissões, para prosseguir tramitação (2206)
30/11/1995
Entrada na CEP
06/12/1995
Presidente solicita Relator Especial pela CEP
12/12/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
13/12/1995
Designado Relator Especial pela CEP, a fim de manifestar-se sobre emenda recebida em plenário, o Deputado Walter Feldman
13/12/1995
Enviado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (2344)
09/02/1996
Recebido do Deputado Walter Feldman, sem parecer, para nova designação (s/n)
15/02/1996
Desigando novo Relator Especial pela CEP, a fim de manifestar-se sobre emenda recebida em plenário, o Deputado Vanderlei Macris
15/02/1996
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Macris, Relator Especial designado (254)
16/02/1996
Recebido do Deputado Vanderlei Macris, com pareceres, para conferência (s/n)
22/02/1996
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (317)
23/02/1996
Publicados os pareceres 416/96, do Relator Especial Deputado Paulo Kobauyashi, em substituição à CCJ, e 417/96, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à CEP, ambos favoráveis à proposição, com acréscimo da Emenda nº 1(PLENÁRIO)
12/12/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996
80ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto e a Emenda
12/12/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões, para elaboração da redação final (3125)
12/12/1996
Entrada na Comissão de Redação
13/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/12/1996
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (3187)
14/12/1996
Publicado o parecer 2659/96, da Comissão de Redação
14/12/1996
Pauta de Sessão Única - Redação
18/12/1996
Publicada a errata do Parecer 2659/96, da Comissão de Redação
18/12/1996
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2098)
18/12/1996
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3213)
20/12/1996
Publicado o Autógrafo 23.331
16/01/1997
Entrada de Mensagem com Veto Total ao PL
05/02/1997
Publicada a Mensagem do Governador, contendo veto total ao PL
05/02/1997
Recebido do DOL para distribuição VET0 - (36)
05/02/1997
DISTRIBUIÇÃO(VETO): Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Economia e Planejamento
05/02/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (138)
05/02/1997
Entrada na CCJ
17/02/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
19/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/02/1997
Designado Relator Especial pela CCJ, a fim de manifestar-se sobre o PL à luz do Veto Total oposto pelo Senhor Governador, o Deputado Campos Machado
25/02/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões, para remessa ao Relator Especial designado (258)
27/02/1997
Recebido do Deputado Campos Machado, com parecer pela CCJ (s/n)
27/02/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitando (***)
27/02/1997
Entrada na CEP
04/03/1997
Recebido da CEP, tão somente com parecer pela CCJ, para conferência e publicação, em virtude de ter-se esgotado o prazo, nos termos do Artigo 28, §6º da Constituição Estadual (s/n)
04/03/1997
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (325)
05/03/1997
Publicado o parecer 190/97, do Relator Especial Deputado Campos Machado, em substituição à CCJ, contrário ao Veto Total, favorável à manutenção do Projeto
05/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia nos termos do Artigo 28, § 6º da Constituição Estadual (205)
05/03/1997
19ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
15/12/1997
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 19 a 191, no período de 05.03 a 15.12.1997, sem que tenha sido votado
16/12/1997
192ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do Dia nos termos do Artigo 18, Inciso II, Alínea "C" da VIII CRI
14/01/1998
Encaminhado ao DOL para aguardar reinclusão na Ordem do Dia (02)
02/02/1998
Recebido do DOL para reinclusão na Ordem do Dia (22)
03/02/1998
001ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
04/06/1998
80ª Sessão Ordinária: Mantido o Projeto, Rejeitado o Veto
15/06/1998
Enviado ao DOL para publicação da lei (1000)
16/06/1998
Publicada a Lei nº 10.001, de 15/6/98 (DA p. 1)
17/06/1998
Publicada retificação da Lei nº 10.001 (DA p. 1)
14/09/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (995)
21/09/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (1408)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável
favorável ao projeto e contrário ao veto
propondo redação final
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Plenário(1)
Lei (§ 7ª - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/1996
Autógrafo
023331
Mesa Diretora
2
01/11/1995
Emenda de Plenário
000001
Milton Flávio
3
16/06/1998
Lei (§ 7ª - artigo 28)
10001
Paulo Kobayashi
4
25/10/1995
Req. Urgência
041886
Roque Barbiere
5
05/02/1997
Veto Total
000016 /1997
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 962/1995
Projeto de lei 980/1999
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala