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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0124 /1995

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0124 / 1995
Ementa Inclui atividades que discutam os problemas sociais do Brasil, no Calendário das Escolas Públicas Estaduais.
Data de Publicação 06/04/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
06/04/1995 Publicado no Diário Oficial
07/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
17/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
18/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (581)
25/04/1995 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação
25/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (589)
25/04/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/06/1995 Entrada na Comissão de Educação
20/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (1677)
12/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (193)
13/02/1996 Publicados os Pareceres nºs 184 e 185, ambos de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/12/1996 Enviado ao GAT (Gabinete de Assessoria Técnica) para elaboração da minuta de autógrafo (3196)
19/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2116)
07/01/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (14)
09/01/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
07/02/1997 Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição de ofício ao Senhor Governador (155)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.333
04/03/1997 Entrou Veto Total
05/03/1997 Publicado Veto Total
05/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (Veto) (208)
06/03/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (346)
06/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/1997 Presidente solicita Relator Especial
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/03/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jayme Gimenez
21/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (544)
21/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer (s/nº)
24/03/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Engler
24/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (558)
02/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer (s/nº)
03/04/1997 Enviado ao DOL para anotações (678)
04/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) (547)
04/04/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 39ª a 109ª, no período de 4 de abril a 19 de agosto de 1997
20/08/1997 110ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto
25/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador comunicando a aprovação do projeto e rejeição do veto e, em trânsito direto ao DOL para aguardar a promulgação da lei (2014)
28/08/1997 Recebido do DOL para preparar minuta de lei a ser promulgada pela Assembléia Legislativa, em virtude da ausência de manifestação do Senhor Governador do Estado (1788)
28/08/1997 Devolvido ao DOL para confecção da lei (2116)
29/08/1997 Publicada a Lei nº 9724, de 28/8/97, promulgada pela Assembléia Legislativa, por intermédio de seu Presidente, nos termos do artigo 28, §8º, da Constituição Estadual
06/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (02)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (029)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/02/1997 Autógrafo 023333 Mesa Diretora  
 
 
2 29/08/1997 Lei (§ 7ª - artigo 28) 9724 Paulo Kobayashi  
 
 
 
3 05/03/1997 Veto Total 002277 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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