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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0763 /1997

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0763 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.055 / 1998
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Peão Boiadeiro de Matão".
Data de Publicação 02/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, MATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
02/12/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 6)
03/12/1997 Pauta de 1ª Sessão
09/12/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1997 Recebido do DOL para distribuição
11/12/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (CET)Comissão de Esportes e Turismo
11/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3570)
11/12/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1998 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
29/05/1998 Publicados o Parecer nº 913, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda e o Parecer nº 914, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo, favorável com subemenda (DA p. 6)
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998 55ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a subemenda à emenda da CCJ, apresentada pela CET no seu parecer, e prejudicada a emenda da CCJ
19/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
25/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/06/1998 Publicado o Parecer 1137/98, da Comissão de Redação (DA, p.4)
26/06/1998 Pauta de 1ª Sessão - (redação final)
27/06/1998 Pauta de 2ª Sessão - (redação final)
29/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (855)
30/06/1998 Recebido da 1ª Secretaria (***)
30/06/1998 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1096)
01/07/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***)
01/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1112)
02/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.032 (DA, p.13)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.055, de 13/7/98 (DOE p. 2)
22/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor de arquivamento (1021)
01/10/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ad referendum com emendas          
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/1998 Autógrafo 024032 Mesa Diretora  
2 02/07/1998 Lei 10055 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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