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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0745 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0745 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.030 / 1998
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Faipi - Feira Agropecuária e Industrial de Pirajú e a Fecapi - Festa do Café de Piraju".
Data de Publicação 22/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA AGROPECUÁRIA, FESTA DO CAFÉ, PIRAJU (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
22/11/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
25/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
01/12/1997 Pauta de 5ª Sessão
02/12/1997 Recebido do DOL para distribuição (2826)
09/12/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
09/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3542)
10/12/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1998 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
09/04/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/04/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo
12/05/1998 Designado Relator Especial pela CET o Deputado Paulo Barboza Filho
18/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
20/05/1998 Publicados o Parecer n 806, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer n 807, de 1998, de Relator Especial (Deputado Paulo Barboza Filho) pela Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 8)
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.002 (DA p. 4)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.030, de 10/7/98 (DOE p. 1)
22/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1021)
01/10/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                  
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 024002 Mesa Diretora  
2 11/07/1998 Lei 10030 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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