Projeto de Lei n° 721, de 1997 ( PL 0721 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0721 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 10.051 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Promocional da Paróquia de Itirapina", naquele Município.
Data de Publicação	15/11/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	ITIRAPINA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Data	Descrição
15/11/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 8)
18/11/1997	Pauta de 1ª Sessão
24/11/1997	Pauta de 5ª Sessão
25/11/1997	Recebido do DOL para distribuição (2699)
26/11/1997	DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
26/11/1997	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3373)
27/11/1997	Entrada na CCJ
04/02/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/02/1998	Enviado ao DOL para publicação do parecer (108)
07/02/1998	Publicado o Parecer nº 26, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça (p. 05)
28/05/1998	44ª Sessão Extraordinária - Levantada
04/06/1998	49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.001 (DA p. 4)
14/07/1998	Publicada a Lei nº 10.051, de 13/7/98 (DOE p. 1)
22/09/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1021)
01/10/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01717/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	01/07/1998	Autógrafo	024001	Mesa Diretora
2	14/07/1998	Lei	10051	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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