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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0718 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0718 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.841 / 2001
Ementa Institui o "Dia dos Clubes Sociais, Esportivos e Culturais".
Data de Publicação 15/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .

Tramitação

Data Descrição
15/11/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 8)
18/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
25/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2699)
11/12/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
12/12/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3592)
12/12/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1998 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
01/06/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões (Departamento de Comissões) para correção (948)
12/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº)
12/11/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***)
13/11/1998 Publicados o Parecer nº 1636/98, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1637/98, da Comissão de Esportes e Turismo, favorávem como emenda (DA p. 5)
26/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.16)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CET
31/05/2001 Entrada na C.Redação.
31/05/2001 Distrib. Dep. Edir Sales.
05/06/2001 Retornou com parecer dando redação final.
11/06/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
13/06/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
13/06/2001 Enviado ao STAM.
14/06/2001 Publicado Parecer nº 475/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3)
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
19/06/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
20/06/2001 Ofício nº 5662/2001 entregue na ATL.
21/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.998. (DA p. 10)
05/07/2001 Publicada a Lei nº 10.841, de 04 de julho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
propondo redação final Edir Sales Comissão de Redação      
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2001 Autógrafo 24998  
2 05/07/2001 Lei 10841 Governador  
3 20/06/2001 Ofício 005662  
4 26/10/1999 Req. de Tramitação 045543 Carlos Sampaio  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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