Projeto de Lei n° 541, de 2002 ( PL 0541 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0541 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.623 / 2004
Ementa	Institui a "Semana da Maçonaria".
Data de Publicação	27/08/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores	MAÇONARIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Data	Descrição
27/08/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
28/08/2002	Pauta de 1ª Sessão
04/09/2002	Pauta de 5ª Sessão
05/09/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
06/09/2002	Entrada na CCJ.
24/10/2002	Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2002	Enviado ao Deputado.
04/11/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002	Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002	Enviado à CCCT.
22/11/2002	Entrada na CCCT.Ao Presidente.
25/11/2002	Distribuído ao Senhor Deputado Cesar Calegari.
26/11/2002	Enviado ao Deputado.
04/02/2003	Enviado à CCCT.
04/02/2003	Devolvido à Comissão, sem parecer.
04/02/2003	Designado Relator o Dep. Arnaldo Jardim.
05/02/2003	Enviado ao Deputado.
18/02/2003	Devolvido e enviado à CCCT.
18/02/2003	Recebido com parecer favorável.
11/03/2003	Aprovado o parecer.
11/03/2003	Enviado ao STAM.
13/03/2003	Publicados os pareceres: 180/2003, da CCJ (Favorável); 181/2003, da CCCT (Favorável) - (DA, p.14)
15/12/2003	64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/12/2003	Ofício nº 9656/2003 entregue na ATL.
19/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.948 (DA p. 7)
08/01/2004	Publicada a Lei nº 11.623, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Arnaldo Jardim	Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
		favorável		Wadih Helú	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	19/12/2003	Autógrafo	25948
2	08/01/2004	Lei	11623	Institui a "Semana da Maçonaria".	Governador
3	06/03/2004	Minuta de Autógrafo	1		Antonio Salim Curiati
4	18/12/2003	Ofício	009656
Total: 4 ocorrência(s)

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