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Projeto
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Projeto de lei nº 0504 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0504 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.321 / 2002
Ementa
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, em Assis.
Data de Publicação
13/08/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores
ASSIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/08/2002
Pauta de 1ª Sessão
20/08/2002
Pauta de 5ª Sessão
21/08/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º,5 cc art. 33, II da X CRI.
21/08/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
13/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
13/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002
Enviado ao STAM.
26/11/2002
Publicado o parecer 1357/2002, da CCJ, favorável ao PL, na forma de substitutivo que apresenta (DA. p.14)
05/12/2002
76ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto
06/12/2002
Entrada na C.Redação.
06/12/2002
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
09/12/2002
Retornou com parecer dando redação final.
10/12/2002
Aprovado o parecer do relator.
10/12/2002
Enviado ao STAM.
11/12/2002
Publicado Parecer nº 1524/02, da CR (DA p. 12 )
11/12/2002
Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/12/2002
Pauta de 2ª Sessão-Redação
17/12/2002
Ofício nº 7124/2002 entregue na ATL.
18/12/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.573. (DA p.12 )
18/12/2002
Publicado Autógrafo nº 25573
19/12/2002
Publicada a
Lei nº 11.321, de 18 de dezembro de 2002
. (DOE p. 2)
14/02/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
872 / 2002
favorável ad referendum na forma do substitutivo
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
873 / 2002
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/12/2002
Autógrafo
25573
2
19/12/2002
Lei
11321
Governador
3
17/12/2002
Ofício
007124
Total: 3 ocorrência(s)
1
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