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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0761 /1985
Referências
Documento
Número Legislativo
0761 / 1985
Ementa
Introduz alterações na
Lei 195, de 25/04/1974
, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação "Centro de Pesquisa de Oncologia".
Data de Publicação
23/11/1985
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
FUNDAÇÃO, GOVERNADOR, INSTITUIÇÃO,
LEI ESTADUAL 195/1974
, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.077
Tramitação
Data
Descrição
23/11/1985
Publicado no Diário da Assembléia
27/11/1985
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Ademar de Barros
28/11/1985
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Gilberto Port
29/11/1985
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 do(a) Deputado(a) Abrahim Dabus
03/12/1985
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 e 06 do(a) Deputado(a) Álvaro Fraga
03/12/1985
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 07, 08 e 09 do(a) Deputado(a) Gilberto Port
03/12/1985
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 10 do(a) Deputado(a) Eduardo Jorge
03/06/1986
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1093/1986 da CCJ fav/ ao PL e às emendas nºs 01 e 10; 1094/1986 da CSH fav/ ao PL com adoção de sub-emenda à emenda nº 01 e emendas 02, 03, 04, 05, 07 e 10 e com rejeição das emendas nºs 06, 08 e 09
28/06/1986
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1471/1986 da CR
17/07/1986
Aprovado o PL, salvo emendas e sub-emenda
17/07/1986
Aprovadas as emendas destacadas de nºs 03, 04, 07 e 08 e rejeitadas as demais emendas e sub-emendas
20/08/1986
Publicado o Autógrafo nº 18.495
03/09/1986
Publicada Mensagem nº 173/1986 do Sr. Governador do Estado com c/ Veto Parcial
03/09/1986
Publicado a
Lei nº 5.274, de 02/09/1986
14/10/1986
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)2122/1986 de RE dep Marcos Aurélio Ribeiro p/ CCJ fav/ ao PL, na forma originalmente votada, contr/ ao Veto
14/10/1986
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2123/1986 da CSH contr/ ao PL na parte vetada e fav/ ao Veto Parcial
21/10/1986
Rejeitado o PL mantido o veto
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.077
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