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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0688 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0688 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.981 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a Associação "Desafio Jovem Liberdade com Deus Botucatu", em Botucatu.
Data de Publicação 05/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Tramitação

Data Descrição
05/11/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
06/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2594)
17/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
17/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3233)
17/11/1997 Entrada na CCJ
04/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
06/02/1998 Encaminhado ao DOL para publicação de Autógrafo (108)
07/02/1998 Publicado o Parecer nº 25, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça (DA p. 5)
23/04/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (684)
23/04/1998 23ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/05/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (768)
06/05/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
08/05/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.942 (DA p. 11)
22/05/1998 Publicada a Lei nº 9981, de 21/5/98 (DOE p. 3)
05/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento (805)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01081/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/1998 Autógrafo 023942 Mesa Diretora  
 
 
2 22/05/1998 Lei 9981 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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