SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0668 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0668 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 9.951 / 1998
Ementa
Dá denominação de "Afrânio Francisco Riul" ao viaduto que interliga a Rodovia Cândido Portinari - SP 334, km 324,200 e a estrada vicinal José Riul, em Jardinópolis.
Data de Publicação
24/10/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Baccarin
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057
Tramitação
Data
Descrição
25/10/1997
Publicado no Diário Oficial p.05
29/10/1997
Pauta de 1ª Sessão
04/11/1997
Pauta de 5ª Sessão
05/11/1997
Recebido do DOL para distribuição (2497)
06/11/1997
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, inciso III da VIII CRI)
06/11/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (3114)
07/11/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/11/1997
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
16/02/1998
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (190)
17/02/1998
Publicados os Pareceres nºs 84 e 85, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
05/03/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (328)
05/03/1998
4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (345)
06/03/1998
Entrada na Comissão de Redação
13/03/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/03/1998
Enviado ao DOL para publicação (420)
14/03/1998
Publicado o Parecer nº 241, de 1998, da Comissão de Redação (p. 05)
16/03/1998
Pauta de 1ª Sessão - Redação
17/03/1998
Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1998
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (436)
18/03/1998
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (464)
23/03/1998
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (504)
30/03/1998
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
01/04/1998
Publicado o Autógrafo nº 23.899
18/04/1998
Publicada a Lei nº 9.951, de 17.04.98, pág. 02, D.O.E.
02/07/1998
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00910/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/04/1998
Autógrafo
002389
Mesa Diretora
2
18/04/1998
Lei
9951
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala