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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0665 /1997

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0665 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.184 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Lucinda Maria da Costa" ao prédio onde funciona o Instituto Adolfo Lutz, em Taubaté.
Data de Publicação 24/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IMÓVEL, TAUBATÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.077

Tramitação

Data Descrição
24/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 5)
29/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2497)
07/11/1997 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
07/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3128)
11/11/1997 Entrada na CCJ
04/12/1997 Entrada na CSH
12/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação ( snº)
19/03/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (475)
20/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 335 e 336, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, respectivamente, favoráveis ao PL "ad referendum" do plenário
14/12/1998 97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão
15/12/1998 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1286)
17/12/1998 Enviado ao Gabinete da lª Secretaria para assinatura da Mesa Diretora (em mãos)
21/12/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (01)
23/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.213 (DA p. 2)
31/12/1998 Publicada a Lei 10.184, de 30.12.98 (DOE, p.5)
29/01/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (010)
29/01/1999 Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.077

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/12/1998 Autógrafo 024213 Mesa Diretora  
2 31/12/1998 Lei 10184 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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