Projeto de Lei n° 658, de 1997 ( PL 0658 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0658 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 10.026 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro de Reabilitação e Educação Especial - União Mader", em Osasco.
Data de Publicação	23/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Data	Descrição
23/10/1997	Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
24/10/1997	Pauta de 1ª Sessão
03/11/1997	Pauta de 5ª Sessão
04/11/1997	Recebido do DOL para distribuição (2476)
05/11/1997	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
05/11/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (3095)
06/11/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
30/05/1998	Publicado o Parecer nº 953, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 7)
18/06/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998	55ª Sessão Extraordinária: Aprovado
23/06/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (840)
24/06/1998	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1047)
01/07/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.007 (DA p. 5)
11/07/1998	Publicada a Lei nº 10.026, de 10/7/98 (DOE p. 1)
04/08/1998	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
04/08/1998	Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza (1174)
27/10/1998	Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
06/11/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01862/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	01/07/1998	Autógrafo	024007	Mesa Diretora
2	11/07/1998	Lei	10026	Governador
3	30/06/1998	Ofício	004627	Paulo Kobayashi
Total: 3 ocorrência(s)

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