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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0353 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0353 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.438 / 2003
Ementa
Dá a denominação de Eugênio Comar à Rodovia que liga o Município de Dobrada à Rodovia Brigadeiro Faria Lima SP 326.
Data de Publicação
30/05/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DOBRADA (MUNICÍPIO), ROD. SP 326, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/08/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
04/06/2002
Pauta de 1ª Sessão
10/06/2002
Pauta de 5ª Sessão
11/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações artigo 33, III da X CRI..
12/06/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
25/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
13/02/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11)
13/02/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
14/02/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
14/02/2003
Pedido de RE. À CCJ.
17/02/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
18/02/2003
Enviado ao STAM.
20/02/2003
Designado Relator Especial pela CCJ Arnaldo Jardim.
20/02/2003
Enviado ao Deputado.
26/02/2003
Devolvido com pareceer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC.
26/02/2003
Entrada na CTC
27/02/2003
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
28/02/2003
Enviado ao Deputado.
06/03/2003
Devolvido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
11/03/2003
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Arnaldo Jardim
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
14/03/2003
Devolvido e enviado à CTC.
13/05/2003
Redistribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
04/06/2003
Aprovado o parecer
05/06/2003
Enviado ao STAM.
07/06/2003
Publicados: Parecer nº 525/03, de RE pela CCJ, Deputado
Arnaldo Jardim
-favorável à proposição e Parecer nº 526/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.11 e 12)
17/06/2003
16ª Sessão Extrordinária-aprovado
30/06/2003
Ofício nº 4718/2003 entregue na ATL.
01/07/2003
Publicado Autógrafo nº 25.678. (DA p.13)
01/07/2003
Publicado Autógrafo nº 25678
18/07/2003
Publicado a Lei Nº 11.438 de 17.06.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
15/08/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Arnaldo Jardim
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Arnaldo Jardim
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/07/2003
Autógrafo
25678
2
18/07/2003
Lei
11438
Governador
3
30/06/2003
Ofício
004718
4
12/03/2003
Req. Urgência
000001
Arnaldo Jardim
Total: 4 ocorrência(s)
1
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