Projeto de Lei n° 295, de 2002 ( PL 0295 / 02 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0295 /2002

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0295 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.164 / 2002
Ementa	Mensagem A-62/02. Dispõe sobre a criação de cargos de Professor Doutor e de Professor Titular no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo USP.
Data de Publicação	11/05/2002
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CARGO, DOCENTE, PROFESSOR, PROFESSOR TITULAR, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data	Descrição
11/05/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
14/05/2002	Pauta de 1ª Sessão
15/05/2002	31ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
16/05/2002	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Celso Tanauí D.A. p.12
16/05/2002	Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo e outros, solicitando tramitação em regime de urgência deste PL. (DA p. 13)
16/05/2002	Pauta por mais 01 (uma) Sessão
17/05/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/05/2002	Entrada na CCJ.
21/05/2002	Solicitado RE. Ao STAM.
24/05/2002	Presidente solicita Relator Especial
27/05/2002	Pedido de RE.À CCJ.
27/05/2002	Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
27/05/2002	Enviado ao STAM.
27/05/2002	Designado como Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sidney Beraldo
27/05/2002	Enviado ao Deputado.
29/05/2002	Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário à emenda 01.Enviado à CE.
29/05/2002	CE. Entrada.
03/06/2002	Solicitado RE. Ao STAM.
04/06/2002	Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação
04/06/2002	CE. Juntado Pedido de Relator Especial.
04/06/2002	Pedido de RE. À CE.
04/06/2002	Enviado ao STAM.
04/06/2002	Designado Deputado Vaz de Lima Relator Especial pela Comissão de Educação.
04/06/2002	Enviado ao Deputado.
05/06/2002	Devolvido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. à CFO.
06/06/2002	Entrada na CFO.
06/06/2002	Enviado ao Presidente para distribuição.
07/06/2002	Solicitado RE. Ao STAM.
10/06/2002	Presidente solicita Relator Especial.
10/06/2002	Pedido de RE. À CFO.
10/06/2002	Juntado pedido de R.E. Ao PC.
10/06/2002	Enviado ao STAM.
10/06/2002	Designado Relator Especial Deputado Roberto Engler pela Comissão de Finanças e Orçamento.
11/06/2002	Enviado ao Deputado.
11/06/2002	Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (em mãos)
12/06/2002	Publicado o parecer 881/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Sidney Beraldo (Favorável ao Pl e contrário a emenda nº 1); 882/2002 do Relator Especial pela CE Deputado Vaz de Lima (Favorável ao Pl e contrário a emenda nº 1); 883/2002,do Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler (Favorável ao Pl e contrário a emenda nº 1) - (D.A. págs. 09 e 10)
12/06/2002	42ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e rejeitada a emenda de nº 1.
17/06/2002	Ofício nº 3856/2002 entregue na ATL.
18/06/2002	Publicado Autógrafo nº 25.381. (DA p. 8)
18/06/2002	Publicado Autógrafo nº 25381
27/06/2002	Publicada a Lei nº 11.164, de 26 de junho de 2002. (DOE p. 2)
01/08/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável à(s) emenda(s)	Roberto Engler	Comissão de Finanças e Orçamento
contrário	Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto e contrário às emendas	Sidney Beraldo	Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto e contrário às emendas	Vaz de Lima	Comissão de Educação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/06/2002	Autógrafo	25381
2	16/05/2002	Emenda de Pauta	000001	Celso Tanaui
3	28/06/2002	Lei	11164	Governador
4	17/06/2002	Ofício	003856
5	16/05/2002	Req. Urgência		Sidney Beraldo
Total: 5 ocorrência(s)

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